Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 10:00
Culpalidade aumenta pena mesmo em crimes dolosos
Aplicação do aumento da pena por ?culpabilidade do agente? independe do crime praticado
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:15
Mensalão: STF mantém pena de José Dirceu
Plenário também negou embargos de Cristiano Paz e começou a analisar o recurso de João Cláudio Genu. Sessão foi suspensa após pedido de vista do Ministro Roberto Barroso
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 14:15
Confissão espontânea não concede redução de pena
Fixação da pena abaixo do mínimo legal, tendo em conta a simples avaliação das circunstâncias que
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 13:00
TJSP reduz pena aplicada a Lindemberg Alves
Ele teve a pena reduzida para 39 anos e 3 meses de reclusão com início em regime fechado e ao pagamento de 16 dias-multa
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 18:48
Preso flagrado com telefone terá pena agravada
A medida consta de proposta aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Condenação. Sentença condenatória. Pena.
Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Apropriação indébita. Pena concretizada.
Peculiaridade, contudo, incapaz de retroceder a pena ao mínimo legal, em razão da existência de
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 12:32
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 18:37
Confirmada pena por envenenamento de cão
Envenenamento de cão.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 01:00
Pena. Crimes Hediondos. Regime de cumprimento.
Progressão. Óbice. Art. 2º, § 1º, da Lei nº 8.072/90. Inconstitucionalidade. Evolução jurisprudencial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2006 - 11:00
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 15:14
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 10:16
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 11:30
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:28
Vale a pena criar uma pessoa jurídica?
Conheça as vantagens.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 13:15
Deputados aprovaram aumento de pena para estelionato
Mudança atinge golpes com uso de celulares, praticados por presidiários e por funcionários públicos.
-
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:50
Briga de Vizinhos - Não Vale a Pena
Por Marcelo Campelo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Agosto de 2017 - 17:29
Penal. Estupro de vulnerável. Pena-base
Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado